Processo 315284/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 07:44
Autuado em 26/05/2011 07:44
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 232/2022 da Segunda Câmara, de 21/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   232/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022 Acórdão   232/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON JOSE SILVA LINO
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado)
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2011 15:59 706119/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 19:32 Petição de outra natureza
15/04/2013 14:38 Petição de outra natureza
21/09/2012 16:24 do Protocolo 642908/12
29/08/2012 17:05 do Protocolo 580503/12
27/08/2012 16:01 do Protocolo 574643/12
24/08/2012 11:46 do Protocolo 570184/12
24/08/2012 11:37 do Protocolo 569992/12
20/08/2012 11:34 Juntada de AR ofício 3092/12-OCN-DAT
14/08/2012 11:37 do Protocolo 549452/12
13/08/2012 11:20 Juntada de AR Oficio 3094/12 OCN-DAT
10/08/2012 13:40 Juntada de AR oficio 3097/12-OCN-DAT
09/08/2012 14:26 Juntada de AR oficio 3096/12-OCN-DAT
08/08/2012 13:56 juntada de AR ofício 3095/12-OCN-DAT
03/07/2012 23:21 do Protocolo 445800/12
24/04/2012 09:36 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2022 2715 Acórdão nº 232/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 2957/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2293/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2294/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2048/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1521/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8927/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2022 17:01 DP  
22/03/2022 08:06 CMEX Informação nº 1109/2022 -
22/02/2022 19:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2022 -
22/02/2022 18:18 SMPJTC  
22/02/2022 10:27 7PC Ciência de Decisão nº 50/2022 -
21/02/2022 14:17 SMPjTC  
11/02/2022 17:07 S2C  
01/02/2022 12:09 GCFAMG  
27/01/2022 18:38 S2C Certidão de Adiamento nº 6/2022 -
23/11/2021 15:33 GCFAMG  
23/11/2021 15:23 SMPJTC  
08/11/2021 10:41 7PC Parecer nº 830/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela regularidade com aposição de ressalva, cf. CGE.
08/11/2021 10:34 SMPjTC  
27/10/2021 14:04 CGE Instrução nº 1186/2021 -
27/10/2021 08:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 948/2021 -
05/06/2020 13:36 CGE Despacho Processual Diverso nº 213/2021 -
30/05/2020 06:01 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 41/2020 -
04/03/2020 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 196/2020 -
06/04/2018 16:48 CGE Informação nº 86/2020 - Pelo sobrestamento.
27/03/2018 16:18 S1C Certidão de Sessão nº 217/2018 -
23/02/2018 17:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 144/2018 -
28/01/2016 13:27 COFIT Despacho Processual Diverso nº 23/2018 -
27/01/2016 07:57 S2C Certidão de Sessão nº 98/2016 -
19/01/2016 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
17/12/2014 14:50 DAT Informação nº 11/2016 - o Nº
16/12/2014 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 2305/2014 -
15/12/2014 17:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2707/2014 -
06/11/2013 11:34 DAT Instrução nº 9012/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBJETO CONVENIADO EM EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT Nº 1965. POR NOVO SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 427 DP REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
05/11/2013 10:06 S1C Certidão de Sessão nº 2731/2013 -
29/10/2013 15:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2981/2013 -
28/05/2013 18:57 DAT Instrução nº 3391/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O N° 1965. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
27/05/2013 10:56 DP Informação nº 9954/2013 -
24/05/2013 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1045/2013 -
09/05/2013 09:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 690/2013 -
08/05/2013 08:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 820/2013 -
08/02/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 6075/2013 - Diligência Interna. Ementa: Comprovação de convênio. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à DAT para seu reexame.
01/02/2013 16:04 DAT Certidão Diversa nº 33/2013 -
01/02/2013 16:04 DAT Instrução nº 351/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/11/2012 14:20 DP  
01/11/2012 12:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2957/2012 -
20/09/2012 16:35 DAT Instrução nº 5570/2012 - Concessão de Contraditório.
19/09/2012 16:11 DP Informação nº 8742/2012 -
03/09/2012 08:51 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 53/2012 -
03/09/2012 08:51 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2012 -
03/09/2012 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2293/2012 -
03/09/2012 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2294/2012 -
30/08/2012 18:05 DP Informação nº 7834/2012 -
22/08/2012 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2048/2012 -
20/08/2012 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2524/2012 -
30/07/2012 07:33 DP  
13/07/2012 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3092/2012 -
13/07/2012 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3093/2012 -
13/07/2012 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3094/2012 -
13/07/2012 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3095/2012 -
13/07/2012 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3096/2012 -
13/07/2012 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 3097/2012 -
12/07/2012 09:30 DP Informação nº 5687/2012 -
04/07/2012 19:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2015/2012 -
03/07/2012 15:40 DP Informação nº 5371/2012 -
11/06/2012 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1521/2012 -
19/12/2011 17:37 DAT Instrução nº 2720/2012 - Concessão de Contraditório.
19/12/2011 15:13 DP Informação nº 6784/2011 -
19/12/2011 14:08 DAT  
15/12/2011 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3170/2011 -
19/07/2011 19:09 DAT Informação nº 2039/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 706119/11.
26/05/2011 07:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8927/2011 -

Voltar a Consulta